Envie sua documentação
Recebemos os documentos do voo por WhatsApp ou e-mail (bilhetes, comprovantes, declarações da companhia aérea).
Voo atrasado, cancelado ou bagagem extraviada? O Sobral, Oliveira e Moura Advocacia é especialista em garantir seus direitos como passageiro aéreo. Com expertise em Direito do Consumidor e conhecimento aprofundado da Resolução ANAC 400/16, atuamos com uma análise jurídica individualizada, com estratégias processuais adequadas à complexidade de cada caso.
Voo atrasado, cancelado ou bagagem extraviada? O Sobral, Oliveira e Moura Advocacia é especialista em garantir seus direitos como passageiro aéreo. Com expertise em Direito do Consumidor e conhecimento aprofundado da Resolução ANAC 400/16, atuamos com uma análise jurídica individualizada, com estratégias processuais adequadas à complexidade de cada caso.
Desde a nossa fundação, temos o compromisso de atuar com integridade e transparência, construindo uma relação de confiança com cada passageiro que nos procura em razão de problemas em voos e viagens aéreas.
Reconhecemos que nenhum caso é idêntico a outro. Por isso, dedicamos tempo à compreensão do contexto de cada passageiro, à organização dos documentos e à definição da estratégia adequada.
Ao contrário de plataformas automatizadas e atuações baseadas em exposição nas redes sociais, o Sobral, Oliveira & Moura Advocacia oferece análise jurídica individualizada, conduzida por equipe técnica, com responsabilidade profissional e acompanhamento direto de cada processo, evitando soluções padronizadas ou decisões orientadas por volume e visibilidade.
Nosso compromisso é representar os interesses dos passageiros com rigor técnico, sobriedade e eficiência, de forma alinhada ao padrão de qualidade do escritório em suas demais áreas de atuação.
No Sobral, Oliveira e Moura Advocacia, cada situação envolvendo transporte aéreo é analisada individualmente. Atrasos, cancelamentos, overbooking, perda de conexão e problemas com bagagem exigem exame técnico fundamentado na Resolução ANAC nº 400/2016 e no Código de Defesa do Consumidor. Nossa equipe conduz cada processo com rigor jurídico e responsabilidade profissional.
A Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece assistência material conforme o tempo de atraso. Atrasos superiores a 4 horas podem gerar direito à reparação por danos morais, conforme jurisprudência consolidada.
Cancelamento com menos de 72 horas de antecedência gera direito a reembolso, reacomodação ou execução por outra modalidade.
Passageiro preterido tem direito à compensação financeira imediata e às alternativas de reacomodação, reembolso ou execução por outra modalidade. A prática pode ensejar reparação por danos morais e materiais.
Em casos de extravio, dano ou atraso na entrega de bagagem despachada, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro para aquisição de bens de primeira necessidade.
Para as demandas de transporte aéreo, o escritório adota a modalidade de honorários de êxito. Isso significa que o cliente somente remunera o advogado em caso de resultado favorável, seja por acordo ou por decisão judicial.
Este modelo permite que o passageiro tenha acesso à assessoria jurídica qualificada sem comprometimento financeiro inicial, enquanto alinha os interesses do escritório aos do cliente.
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Análise de Viabilidade
Nossa equipe examina a viabilidade jurídica do caso, orienta sobre a estratégia adequada e conduz negociação extrajudicial ou ação judicial, conforme necessário.
Início do Caso
Se seu caso for elegível, ajuizaremos o processo judicial e o manteremos informado em todas as etapas do processo até a obtenção do resultado.
No Sobral, Oliveira e Moura Advocacia, temos o orgulho de operar a partir de três localizações estratégicas no Nordeste: Aracaju, Feira de Santana e Salvador. Cada sede reflete nosso compromisso com a excelência, o profissionalismo e a proximidade com nossos clientes.
Se você deseja saber mais sobre nossos serviços ou tem questões específicas, não hesite em nos procurar. Estamos disponíveis por telefone, e-mail ou, se preferir, visite uma de nossas sedes em Aracaju, Salvador ou Feira de Santana.
Para nós, cada contato é uma oportunidade para construir relações duradouras e de confiança. Se você deseja saber mais sobre nossos serviços ou tem questões específicas, não hesite em nos procurar. Estamos disponíveis por telefone, e-mail ou, se preferir, visite uma de nossas sedes em Aracaju, Salvador ou Feira de Santana.